Quais manutenções são de responsabilidade do 

proprietário e quais são do inquilino?



As edificações são constituídas de diversos sistemas (ex. hidráulico, elétrico, vedações), que sofrem desgaste com o uso e necessitam de manutenções e reparos periódicos durante sua vida útil.
A Lei do Inquilinato, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos, especifica de maneira ampla as obrigações dos proprietários e dos inquilinos em relação as manutenções, por isso, buscando o equilíbrio na relação entre as duas partes, definimos algumas diretrizes para os contratos administrados pela Vilar Mercado Imobiliário, conforme segue:



Início da locação (primeiros 30 dias)


Reparos de responsabilidade do proprietário


Alguns problemas só são identificados com o uso diário do imóvel. Por isso, adotamos 30 dias como um prazo razoável para que defeitos anteriores à locação se manifestem.


    • Mau funcionamento de torneiras, sifões, registros, duchas higiênicas, vasos sanitários;

    • Vedação ineficiente de box, pias, cubas;

    • Ralos e vasos sanitários entupidos;

    • Mau funcionamento de tomadas, interruptores, pontos de luz (exceto lâmpadas queimadas);

    • Equipamentos: Problemas em ar-condicionado e eletrodomésticos, bombas de piscina, pressurizadores, motores, aquecedores;

    • Mau funcionamento de persianas e venezianas externas.



Durante a locação


Reparos de responsabilidade do proprietário (exceto em caso de mau uso do inquilino)


    • Cobertura: troca de telhas quebradas, calhas e rufos danificados, vedações, danos devido a ação do tempo;

    • Sistema hidrossanitário: caixa d’água, tubulações, registros e caixas embutidas (dentro das paredes e pisos);

    • Sistema elétrico: reparos em caixa de luz e/ou poste de sustentação do relógio, eletrodutos embutidos, fiação elétrica embutida;

    • Estrutura: danos estruturais em vigas, lajes e muros, inclusive devido a ação do tempo;

    • Esquadrias: reparo em portões externos, danos estruturais em esquadrias;

    • Revestimentos: pintura externa do imóvel, estufamento/descolamento de revestimentos de paredes e pisos, quebra de calçamento externo do imóvel;

    • Equipamentos: problemas em aquecedores, com exceção dos sanados por manutenções preventivas;

    • Controle de pragas: descupinização, quando pré existente em objetos de madeira do imóvel


Reparos/benfeitorias de responsabilidade do inquilino


    • Ferragens, fechaduras, dobradiças, miolos de chave;

    • Sistema hidrossanitário: Mau funcionamento de torneiras, sifões, registros, duchas higiênicas, vasos sanitários, engates flexíveis, válvula hydra, caixa acoplada, instalação/substituição de assentos sanitários, ralos, limpeza e desentupimento de vasos sanitários, pias, caixa de gordura e esgoto, ralos e canos e fossa;

    • Vedações: Vedação ineficiente de box, pias, cubas e bancadas;

    • Sistema Elétrico: tomadas, interruptores, pontos de luz, disjuntores, fiação quando o problema for causado pelo próprio inquilino (uso inadequado de equipamentos com potência superior à rede elétrica do imóvel);

    • Equipamentos: Problemas em ar-condicionado e eletrodomésticos em geral, resistência de chuveiros ou de chuveiros queimados, bombas de piscina, pressurizadores, motores, manutenções preventivas em aquecedores (como troca de pilhas ou filtro, limpeza, regulagem);

    • Móveis e decoração: manutenção em roldanas, dobradiças, puxadores, e partes móveis de mobiliário, saboneteiras, porta-toalhas, porta-papel, espelhos, cortinas e persianas;

    • Esquadrias e portões: partes móveis como roldanas, puxadores, tricos, vidros quebrados ou lascados, danos causados por mau uso;

    • Cobertura: limpeza de telhado e calha externa mantendo-os desobstruídos de folhas e sujeira que provoquem entupimento e possível infiltração no imóvel;

    • Controle de pragas urbanas: descupinização, desratização, desinsetização, pombos;


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